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REFORMA ADMINISTRATIVA DE SERVIDORES FEDERAIS TEM INSPIRAÇÃO AMERICANA
 
19/08/2019

Os termos da reforma administrativa estão ganhando corpo e deixando os concurseiros em alerta. Os bons tempos de salários robustos, muito acima da iniciativa privada e da quase impossibilidade de demissão estão terminando. A proposta que está sendo elaborada pelos técnicos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai promover as mudanças mais radicais dos últimos 30 anos e do modelo norte-americano vem a principal influência.

O serviço público civil nos Estados Unidos tem apenas uma carreira e uma única tabela salarial, com 15 níveis, com remunerações anuais de US$ 17 mil (US$ 1.417 por mês) a US$ 124 mil (US$ 10.330 por mês), algo em torno de R$ 5.668 e R$ 41.320 mensais. O processo de progressão depende de avaliações periódicas e rígidas baseadas em critérios exclusivamente por mérito e qualificação e não por tempo de carreira, como no modelo brasileiro.

Recentemente, o presidente Donald Trump reduziu o tempo do processo que pode levar à demissão de servidores com baixo desempenho, de 120 dias para 30 dias. Sem as garantias de estabilidade, os funcionários podem ser demitidos a qualquer tempo. Em compensação, quem tem boa produtividade recebe bônus anuais.

Processos de seleção

Quem trabalha no governo americano tem algumas formas de ser recrutado. Desde abordagem em estandes montados nas universidades até provas escritas, entrevistas, testes físicos, análise de currículo e avaliações de histórico. Existem institutos especializados que mantêm constante avaliação dos talentos que, depois de selecionados, fazem parte de um banco de currículos esperando oportunidade. Não há qualquer garantia de convocação para aqueles que passam pela seleção e entram na lista.

Uma outra diferença significativa é a quantidade de cargos comissionados. Como presidente, Trump tem liberdade de escolher até 800 funcionários, a maioria com alta escolaridade: mais de 60% com mestrado e doutorado. Segundo o site do governo americano, a remuneração anual varia de US$ 127 mil a US$ 192 mil, o equivalente a R$ 42,3 mil a R$ 64 mil. Os EUA têm 1,8 milhão de servidores ativos com idade média 46,9 anos.

No Brasil, eram cerca de 10 mil cargos para livre nomeação. Entretanto, durante o governo Temer, 4.184 postos com esse perfil foram extintos, resultando em uma economia de R$ 193,5 milhões. Sobraram para Bolsonaro 6.099 dos 12.479 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Além disso, estão sob a tutela da sua equipe a definição de quem ocupa as 12.458 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), de preenchimento exclusivo aos concursados, além dos atuais 87 cargos de Natureza Especial (CNE), destinados aos secretários de ministérios, funcionários de alto nível, também de livre nomeação.

Leia mais em: https://www.metropoles.com/colunas-blogs/vaga-garantida/reforma-administrativa-de-servidores-federais-tem-inspiracao-americana

 



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