Voltar para o in�cio
Filiado a:
CTB Fasubra
 
Fale conosco  
Busca no site:
 

Boletim eletrônico
Cadastre-se e receba informações e notícias do SINT-IFESgo.
Redes Sociais

 
Você está em: Início > Notícias > REAJUSTE DE SERVIDORES: LEWANDOWSKI VAI RELATAR TODAS AS AÇÕES NO STF

REAJUSTE DE SERVIDORES: LEWANDOWSKI VAI RELATAR TODAS AS AÇÕES NO STF
 
03/10/2018

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu o ministro Ricardo Lewandowski como relator da ação apresentada pela União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) contra o adiamento do reajuste dos servidores federais.

Com isso, Lewandowski se torna o relator único dos processos que contestam no STF a Medida Provisória nº 849, que posterga o aumento do funcionalismo de 2019 para 2020 – são pelo menos seis ações na Corte sobre o assunto.

A ação ajuizada pela Unacon havia sido distribuída inicialmente para o ministro Luiz Fux. Diante disso, Fux pediu no início de setembro que a presidência definisse quem deveria comandar o processo, uma vez que Lewandowski já figurava como relator em outra ação sobre o mesmo tema. A decisão de Toffoli foi assinada no último dia 26 de setembro.

Quando o processo foi para o gabinete de Fux, a entidade reclamou ao STF alegando que Lewandowski tem prevenção para comandar o caso. Na ocasião, a Unacon recordou que o ministro julgou a tentativa de adiamento do reajuste de 2018 para 2019, que foi fracassada após Lewandowski atender a liminar de servidores.

“Tendo em vista a coincidência parcial dos dispositivos impugnados, bem como a precedência da distribuição da ADI 5.809, acolho a proposta do Ministro Luiz Fux”, entendeu Toffoli. Ao pedir a definição à presidência, Fux destacou que, “de fato”, quando Lewandowski analisou o processo sobre o reajuste de 2018, “se debruçou especificamente sobre o objeto da controvérsia” colocada atualmente no STF.

Fonte: Estadão Conteúdo



  Últimas notícias
  12/12/2018
  CONFIRA O BOLETIM ELETRÔNICO DO FÓRUM GOIANO CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
  ................................................................................................................................................................
  07/12/2018
  BOLSONARO QUER VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO PRIMEIRO SEMESTRE
  ................................................................................................................................................................
  07/12/2018
  DEZ ANOS DOS IF'S: UMA COREIA DENTRO DO ENSINO BRASILEIRO
  ................................................................................................................................................................
  27/11/2018
  GOIÂNIA: TRABALHADORES E ENTIDADES REALIZAM ATO EM DEFESA DOS DIREITOS, CONTRA O DESMONTE DO ESTADO
  ................................................................................................................................................................
  26/11/2018
  SINT-IFESGO FECHA NOVA PARCERIA DE PECÚLIO
  ................................................................................................................................................................
  >> Ver todas
<< Voltar
 
 
 
 
  ....................................................................................................................................................................................................................................  
 


Sede Administrativa

5º Avenida, nº 1213 Setor Leste Universitário - CEP: 74.605-040
Fone: (62) 3261-4465 / Fax: (62) 3261-2149
 


Sede Social (Clube)

Rua 01, Qd. Área, Lt. 24, Chácara Califórnia
CEP.: 74.691-310 - Goiânia - GO
(saída para a Cidade Nova Veneza)
Fone: (62) 3205.16.63